Accácio Cambi
Foi, em Andirá, em meados de 1949, que surgiu minha vocação para a magistratura, quando ali residia, juntamente com meus pais e irmãos.
Na época, exercia o cargo de datilógrafo do Cartório Criminal, que acumulava Registro Civil e Eleitoral, pertencente a Francisco Borges Negrão, ocasião em que tive o prazer de conhecer o Dr. Marino Bueno Brandão Braga, primeiro juiz de Direito da Comarca, e que, mais tarde, foi Corregedor Geral da Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.
Naquela função, cabia-me, entre outras obrigações, registrar as sentenças proferidas pelo Juiz de Direito. Pois bem, foi justamente quando exercia tal atividade - lendo e registrando manualmente as sentenças -, é que surgiu minha vocação para magistrado. Devo, portanto, ao Desembargador Marino Braga meu orientador, antes do concurso e durante toda a minha vida de juiz, os maiores agradecimentos por tudo que dele aprendi para melhor exercer as funções judicantes.
Minha vida de juiz no interior foi longa. Exerci a magistratura por quatorze (14) anos nas Comarcas de Irati, Pato Branco, Reserva, Paranacity, Ribeirão Claro e Apucarana. Em Curitiba, fui juiz de Direito Substituto e juiz de Direito; fui juiz do ex-Tribunal da Alçada; depois, desembargador do Tribunal de Justiça, onde exerci o cargo de Vice-Presidente, até ser aposentado compulsoriamente.
Relato, a seguir, alguns fatos, ocorridos nas diversas Comarcas do interior do Estado, quando exerci a magistratura e que foram marcantes na minha vida profissional:
1. Comarca de Pato Branco.
Ali, presidi meu primeiro Júri. Recordo-me que o processo já estava pronto para julgamento; dele participavam, na acusação, o Promotor de Justiça e o Assistente de Acusação, e dois (2) advogados de defesa. O julgamento iniciou-se às 13:00 horas e encerrou-se às 4:00 horas da madrugada do dia seguinte. No decorrer dos debates, tive certa dificuldade em conduzir a sessão: eram profissionais do Direito experientes e altamente competentes, enquanto que o juiz estava iniciando a sua carreira.
Concluído o julgamento, perguntei ao Promotor, Dr. Josafat, o que ele tinha achado da minha atuação na presidência do Júri. Antes de responder-me, o Dr. Josafat balançou a cabeça e disse-me: "Foi tudo bem". Mas, diante da sua resposta, que não me convenceu, insisti em saber mais alguma coisa a respeito, foi quando ele me adiantou: "Durante os debates, houve uma discussão sobre matéria legal e você demonstrou certa dificuldade para resolvê-la, de pronto; você deveria ter suspendida a sessão para poder examiná-la em seu gabinete e, depois, reabrindo a sessão, você decidiria a questão, com mais segurança".
Essa foi uma grande lição, que me orientou na presidência de outras sessões do júri, realizadas em outras Comarcas do Estado.
Outro fato que ocorreu, na mesma Comarca, envolveu uma questão de direito.
Durante minha permanência em Pato Branco, fiquei hospedado no Hotel Dom Carlos, situado bem no centro da cidade. Numa certa noite, fui procurado pelo juiz de direito de uma Comarca vizinha, que já me conhecia, pois tinha sido juiz em Andirá. O juiz estava interessado em obter uma liminar, em ação de reintegração de posse, que seria distribuída no dia seguinte, patrocinada por advogado seu conhecido, tendo por objeto uma grande plantação de pinheiros, justificando que a causa era tranqüila e que poderia deferir a liminar, sem qualquer receio. Respondi-lhe que iria examinar os autos e daria uma solução rapidamente. No dia seguinte, tendo em mente a orientação, recebida do Desembargador Marino Braga, no sentido de que, nas possessórias, antes de apreciar a liminar, e havendo dúvida sobre a posse alegada, deve o juiz marcar audiência de justificação, com oitiva da parte contrária, examinei os autos e verifiquei que o autor tinha juntado cópia do contrato sobre uma área de pinheiros e no qual fundamentava o seu direito. Resolvei, então, marcar a audiência preliminar para a próxima semana, com intimação das partes. No dia da audiência, o advogado do réu peticionou nos autos, juntando o contrato original. Do confronto entre os documentos apresentados, notei que a cópia do contrato juntada pelo autor estava incompleta - o autor tinha omitido uma folha do contrato, na qual continha cláusula contrária a sua permanência no imóvel -. Por isso, indeferi a liminar, evitando, assim, um esbulho judicial, com conseqüências danosas para o proprietário do imóvel.
2. Comarca de Reserva.
A cidade possuía um único hotel: de madeira, sem luz elétrica e banheiro interno. O fato em destaque: às refeições, sempre era servido carne: de porco, de gado ou de galinha. Quando era ofertado carne de porco, por exemplo, os hospedes comiam esse tipo de carne a semana inteira. O mesmo acontecendo com as demais carnes.
Como o movimento do hotel era pequeno, desconfiei que a carne que sobrava no almoço era, também, servida no jantar. Para comprovar isso, certa vez, no almoço, peguei uma coxa de galinha, dei-lhe apenas uma mordida e coloquei-a novamente no prato. No jantar, para minha surpresa, a mesma coxa, desprovida do pedaço por mim tirado, foi novamente apresentado na mesa.
3. Comarca de Paranacity.
Em Paranacity, recebi, pela manhã, no meu gabinete um fazendeiro, reclamando do oficial do Registro de Imóveis, afirmando que o oficial, para registrar uma escritura, estava cobrando custas abusivas, pedindo-me que tomasse alguma providência. Escrevi um bilhete ao cartorário, solicitando-lhe que atendesse o portador e cobrasse as custas de acordo com o Regimento. Mais tarde, o fazendeiro voltou ao Fórum, procurando por mim para agradecer, pois o oficial o tinha atendido e cobrado as custas legais. O Escrivão do Cível que o atendeu, informou-lhe que o juiz estava em audiência e não poderia recebê-lo. O fazendeiro disse-lhe, então, que tinha trazido uma caixa de champagne para entregar ao juiz pela gentileza do atendimento. Por isso, o Escrivão indicou-lhe a residência do juiz - ficava bem atrás do Fórum -, recomendando-lhe que, se desejasse, poderia deixar a champagne na área da cozinha e voltasse, mais tarde, para falar com o juiz. Isto foi feito. Antes de encerrar o expediente, o fazendeiro voltou, falou comigo e relatou o que havia ocorrido. Na ocasião, agradeci a gentileza da oferta, porém pedi-lhe que retirasse a caixa de bebida da minha casa, afirmando que nada mais tinha feito do que cumprir a minha obrigação de juiz.
Outro fato marcante teve a participação do Promotor Substituto, Ronaldo Antonio Botelho. O Dr. Ronaldo foi procurado, em seu gabinete, por um criador de gados, reclamando que seu vizinho tinha-lhe furtado uma novilha, pedindo a intervenção do Ministério Público para solucionar o problema. O Promotor, que sempre atendia com presteza e solicitude o público, mandou intimar o suposto criminoso para discutir a questão no Fórum. Presentes as partes interessadas, o Dr. Ronaldo tentou de todas as formas solucionar o caso, evitando, assim, uma possível abertura de processo crime. Porém, não teve êxito. Daí surgiu-lhe uma idéia: sabendo que as partes eram católicas, que o vigário da paróquia, Padre Tadeu, estava fazendo uma campanha para construir a nova igreja e, mais, que o Juiz tinha bom relacionamento com o vigário, resolveu propor às partes uma solução salomônica, isto é, que as partes doassem a novilha para aquela campanha e o produto da venda do gado reverteria em benefício da construção da nova Matriz. Como as partes queriam sair bem daquela contenta, logo aceitaram a proposta do Promotor. O Dr. Ronaldo, então, combinou tudo comigo e, assim, em data fixada, nas dependências do Fórum, na presença das partes, do Juiz, do Promotor e do vigário local, a novilha foi "solenemente" entregue ao Padre Tadeu. Assim, tudo terminando maravilhosamente bem!
4. Comarca de Ribeirão Claro.
Nessa Comarca, conheci o Promotor de Justiça, Augusto Meluzzo, com o qual trabalhei durante o tempo em que atuei em Ribeirão Claro.
Eis o fato: passadas algumas semanas de minha chegada na Comarca, após já ter proferido várias sentenças, na área penal, em conversa com o Dr. Meluzzo, perguntei-lhe o que ele estava achando de minha prestação jurisdicional. Dr. Meluzzo me respondeu: "Acho que a sua atuação nos autos de ação penal é um pouco diferente do seu antecessor. O Juiz anterior, antes de julgar essas ações, comparecia no meu gabinete e nós - juiz e promotor - acertavam como a ação deveria ser julgada: procedente ou improcedência e as penas a serem aplicadas". Após ouvir tal exposição, disse ao Dr. Meluzzo que o meu "sistema" era um pouco diferente, pois sempre julguei com total liberdade, sem sofrer qualquer interferência de terceiros...
5. Comarca de Apucarana.
Foi, quando exercia minhas funções na Vara Criminal de Apucarana, que ocorreu este fato:
Logo nos primeiros meses que me transferi para a Comarca, o fórum da Comarca passou a funcionar, em caráter precário, no segundo andar do prédio da Prefeitura Municipal, porque o prédio tradicional da Comarca foi cedido à Municipalidade e o novo Fórum estava em fase de construção. Por isso, as sessões do Tribunal do Júri eram realizadas nas dependências da Câmara Municipal.
Certa vez, presidindo uma sessão do júri, durante a sustentação oral, entraram e sentaram na platéia meus pais, Aurélio e Joanna. Ali ficaram aguardando o final do julgamento para encontrarem comigo. Logo depois da chegada deles, suspendi a sessão para um rápido descanso dos jurados e fui conversar com meus pais. Nesse ínterim, o advogado do réu soube, através do Escrivão, que o casal, que ingressara na sala de julgamento, era meus pais. Retomados os trabalhos, o advogado pediu a palavra para sustentar a tréplica, porém, antes de iniciar sua defesa, resolveu saudar meus pais, e, também, elogiar a pessoa do juiz pela prestação jurisdicional que vinha desenvolvendo na Comarca, tecendo inúmeros elogios. Encerrada a sessão, voltei a conversar com meus pais. Nessa ocasião, Papai perguntou-me: "quem era o advogado de defesa, que os saldou ?" Disse-lhe o seu nome. Em seguida, Papai afirmou: "Meu filho, ele é um excelente advogado".
Outro fato ocorrido na mesma ocasião, que muito me sensibilizou, diz respeito à instrução e julgamento de uma ação penal, proposta contra um jovem, pelo uso de substância tóxica.
Sempre tive por costume julgar as ações criminais, em gabinete, utilizando todo o prazo previsto em lei, apreciando e sopesando todas as provas produzidas. Nessa ocasião, porém, pretendendo agilizar a instrução e o julgamento da ação, em que era réu um jovem pego em flagrante com tóxico (maconha), achando presente o réu na audiência, após concluir a instrução do processo, resolvi, desde logo, proferir a sentença. Aconteceu, no entanto, algo inesperado: na medida em que ditava a sentença, na presença do réu, sentado junto à mesa dos trabalhos, e sendo observado pela sua mãe, que se encontrava fora da audiência, junto à porta com visor de vidro, de onde podia observar tudo que ali passava, notei que o réu ia, cada vez mais, inclinando a cabeça, chegando até a encostá-la na mesa, de forma a demonstrar seu descontentamento pela decisão proferida.
O comportamento do jovem-réu e de sua mãe, no decorrer daquela audiência, ficou gravado na minha mente. Por isso, a partir daquele julgamento, jamais proferi sentença em ação criminal, naquelas mesmas circunstâncias.
Estes são alguns dos fatos que marcaram a minha atividade de magistrado no interior do Estado.
São relatos singelos que demonstram a preocupação, que sempre tive no exercício da magistratura, de bem aplicar o direito aos casos
concretos, procurando dar a cada um o que é seu e, especialmente, fazendo justiça...